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MSTS processa o Prefeito João Henrique por difamação, calunia, exposição ao ridículo e danos morais PDF Imprimir E-mail
Escrito por MSTS   
30-Set-2008

MSTS A Coordenação do Movimento dos Sem Teto de Salvador, Bahia – MSTS/MSTB, através dos coordenadores abaixo assinados, serve do presente para comunicar que nesta segunda-feira (29/09/08), às 10h00min horas da manhã, estará se reunindo com Dra. Mônica Aragão – Coordenadora da Defensória Pública Estadual, na sede da Defensoria – Rua Bolervard América – Nazaré, com objetivo de discutir as providências necessárias para suscitar processo cível e criminal contra o Prefeito Municipal de Salvador, pelos motivos que se seguem:

 

1 – Buscando estabelecer a verdade relacionada às unidades habitacionais que estam sendo construídas para os sem tetos de Salvador, particularmente as unidades de Praia de Tubarão e do bairro de Pirajá, a convite da assessoria de imprensa do Comitê de Campanha do Prefeituravel Walter Pinheiro, o Coordenador Estadual do MSTS/MSTB Idelmário Proença, gravou entrevista afirmando que no caso das unidades habitacionais do Loteamento Canto dos Rios – Rua Ariane, bairro de Pirajá, o prefeito não cumpriu com o compromisso assumido         ( realizar ou arcar com as despesas do reordenamento do esgotamento sanitário), cujo valor segundo o Instituto Brasil era de R$ 220.000,00, uma vez que as 472 unidades habitacionais foram construídas com 90% dos recursos do Governo Federal e 10% do Governo Estadual e a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Habitação, havia também se comprometido com uma contrapartida mínima;

2 – Numa atitude de absoluto descontrole emocional e buscando descaracterizar a denúncia e mais uma vez confundir a opinião pública, o prefeito de Salvador, em nova propaganda política, acusa o coordenador Idelmário Proença de participar de uma fraude para favorecer a campanha de Walter Pinheiro, sob argumento que o mesmo é filiado ao PT. Em seguida nesta mesma propaganda, se redime parcialmente, admite que não estava construindo as “mil e tantas casas’’ sozinho e sim em parceria com os governos Estadual, Federal e algumas entidades, provando assim que a verdadeira fraude estava sendo usada pelo seu comitê de campanha, quando em propaganda anterior afirmava justamente que estava sim construindo as unidades habitacionais para os sem teto. Como se não bastasse fez o uso indevido e sem prévia autorização das imagens e fotos do Coordenador Idelmário Proença e de seu filho Idelmário Proença Junior, além de expor em seu blog de campanha, trazendo sérios problemas e confusões para o conjunto do Movimento dos Serm Teto e também familiar;

3 – O fato de o Coordenador ser filiado ao PT conforme ele próprio admite, não tira a legitimidade do estabelecimento da verdade, como não põe em cheque a autonomia do Movimento, mesmo porque é um direito constitucional as opções e posições partidárias, aliás, queremos deixar claro que embora o Movimento pela própria natureza de ser, seja autônomo e independente, nas eleições municipais do ano de 2004, em segundo turno, a maioria dos coordenadores e cadastrados do MSTS/MSTB acreditando no programa de governo do Prefeito João Henrique, votaram no atual Prefeito de Salvador;

4 – Em cinco anos de luta, organização e de dialogo autônomo com os governos o MSTS/MSTB já acumula a conquista de pouco mais de duas mil unidades habitacionais e embora admita que sempre tivesse também um canal de dialogo com a Prefeitura Municipal de Salvador, o resultado prático (casa construída ou em construção) foi nenhuma. Registramos que para nós o que interessa são as casas para as mais de 100 mil famílias que vivem na capital de Salvador sem um teto para morar, independente de que esfera governamental seja a fonte, todavia, não poderíamos nos calar diante da propaganda enganosa que estava sendo realizada pelo prefeito João Henrique, mesmo porque para a coordenação já estava sendo um problema, pois os cadastrados estavam cobrando onde estavam tais casas.

5 – A Propaganda atual do Prefeito de Salvador, na qual busca a descaracterização do estabelecimento da verdade e a desmoralização do denunciante, têm trazido uma serie de desconforto e problemas para o Movimento dos Sem Teto de Salvador, Bahia.

Diante do exposto, no sentido de preservar o MSTS/MSTB e seus dirigentes e provar com quem está a verdade, a coordenação do MSTS/MSTB decidiu entrar com processo contra o Prefeito Municipal João Henrique de Barradas Carneiro, por difamação, calunia, exposição ao ridículo e no caso da imagem da criança (filho de Idelmário Proença) por danos morais, na oportunidade em que reafirma que sempre teve um dialogo com o governo municipal, todavia, sem nenhuma casa conquistada por está esfera de governo.

 

Salvador, 28 de Setembro de 2008.

 

Carla Alvim

José Carlos

Juarez Monteiro

Idelmário Proença.

Telefones: 8713-5890- 8187-1727 – 8783-9260 – 8236-6280

Atualizado em ( 30-Set-2008 )
 
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