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SINTESE DA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE HABITAÇÃO DO CONCIDADES, OCORRIDA EM 13/04/2009 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Idelmário   
15-Abr-2009

Inicialmente foi feita uma rodada de avaliação do programa ‘minha casa minha vida'', que forma onde todos concordaram que se trata de um dos maiores programas habitacionais dos últimos tempos, embora tenha havido algumas criticas pontuais: dentre os quais, a impossibilidade da autoconstrução; impossibilidade de reabilitação de imóveis ociosos e aquisição de espaços vazios; autonomia para que as construtoras já cadastradas pela CEF apresentem projetos sem o devido controle social e embora seja reconhecido que o objeto do programa é o aquecimento da economia tendo em vista a crise econômica internacional, ele poderia ter outros viés. Sugerido ainda na condição de ajuste, a continuidade dos demais programas habitacionais, foi questionado ainda os cadastros que estão sendo realizado com cobrança de taxas, o CONCIDADES não reconhecerá esses cadastros, bem como sugerido o Estado tomar providencias, uma vez, que nomes de  órgãos Estaduais, bem como da CEF têm sido usado.

Posteriormente foi aprovada a seguinte pauta:

a)      CADASTRO/CRITÉRIOS

b)      SUBSIDIOS

c)      GESTÃO

d)      ARÉAS LIVRES PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROJETO

ENCAMINHAMENTOS:

 

A)    O cadastro será único conforme discussões anteriores do CONCIDADES; o Estado abrira postos de cadastramentos a partir do dia 04/05/09 para cadastramento do público como um todo; pela ordem aos Movimentos de moradia, associações, sindicatos e similares será garantido o cadastro coletivo, cuja entidade tenha mais de 2 anos de existência  e que seja reconhecido pelo governo; a forma do cadastramento coletivo poderá ser de 2 formas: a)o próprio conselheiro dirigente dos respectivos movimentos terá autorização e uma senha para realizar os cadastros nos acampamentos, núcleos e ou na base, b) Os movimentos farão reunião para definir o dirigente que será responsável pelos cadastramentos e encaminhará ata e relação dos participantes para o CONCIDADES, onde conste a deliberação.

B)     As construtoras que se habilitarem para execução e que tiverem a contrapartida do Estado através de terrenos, serão orientadas a aumentarem a metragem da unidade habitacional, (atualmente por orientação da medida provisória e de 32% casa e 38% apartamentos)haja visto que o recurso por unidade será da ordem de 46.000,00 (para tudo);

C)    A gestão do programa será realizada pelo Concidades que designará membros

D)    Ponto prejudicado pelo avanço do horário, porém foi sugerido o uso das terras da URBIS, particularmente na região de Cajazeiras, F. Grande, Boca da Mata.

Toda discussão embora tenha sido consensual, será levada para o pleno do CONCIDADES em reunião que acontecerá em 23 e 24 do corrente.

 
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