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Jornada de luta pela reforma urbana PDF Imprimir E-mail
Escrito por Movimentos de moradia   
28-Set-2007

No dia 1.o de outubro de 2007 os movimentos de moradia vão às ruas em mobilização nacional na luta pela REFORMA URBANA, pela ampliação dos recursos do FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, e pelo controle social das decisões dos governos Municipal, Estadual e Federal. No sentido de garantir a participação popular. no enfrentamento do grande déficit habitacional nacional, que ultrapassa 7 milhões de unidades habitacionais.

 

A Orla bloqueada
A Orla foi bloqueada para manifestar
 

Além disso, em Salvador e região metropolitana, temos motivos a mais para a realização desta grande manifestação de protesto, pois, nossa capital, embora ostente um déficit superior a 100 mil unidades habitacionais, foi penalizada pela insensatez   do Ministério das Cidades e a ingerência unilateral da Chefa da casa Civil do Governo Federal, que em último momento, mudou as regras para seleção dos projetos do FNHIS, não liberando os recursos previstos para atender as demandas dos diversos movimentos de moradias, encaminhados ao Ministério das Cidades através da SEDUR, CONDER e SEHAB, frustrando assim a expectativa de quase 10 mil famílias caso os projetos fossem aprovados.

A suposta justificativa para que nossa capital não tenha sido contemplada, foi o fato de recentemente ter recebido vultosos recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que embora seja de grande-valia para nosso estado, haja visto que prevê solução para melhorias habitacionais em comunidades carentes: (Jardim das Mangabeiras, Águas Claras, Nova Esperança), todavia, não podem ser usados para construção de novas moradias. Além de esta decisão politicamente equivocada caracterizar-se um contra-senso, vem embutida de grande discriminação com os nordestinos, pois há estados que receberam ambos os recursos.

Reconhecemos que o Governo Federal tem investido bem mais em habitação que seus antecessores, porém não podemos admitir a possibilidade de nossas demandas ficarem reprimidas, tendo em vista que nossa capital representa o terceiro maior déficit habitacional a nível nacional. Portanto, a Bahia tem toda a legitimidade de cobrar maior atenção dos Governos.

Por tais motivos as inúmeras entidades de luta pela moradia: MSTS / CONAM / CMP / UNMP / FRENTE DE LUTA POPULAR / MNLM / MDMT / MPLT / MSTB / FABS, estão nas ruas protestando contra a decisão unilateral do Ministério das Cidades e da Casa Civil do Governo Federal, na medida em que exige a sua revogação e o cumprimento das regras anteriormente acordada.

  • REFORMA URBANA JÁ
  • AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DO FNHIS
  • DEMOCRATIZAÇÃO DAS DECISÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
  • REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 300 MILHÕES PARA MORADIA POPULAR
  • DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 MILHÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
  • TRABALHO E RENDA NAS COMUNIDADES DOS SEM TETO
  • INFRA-ESTRUTURA, CRECHES NAS COMUNIDADES CONQUISTADAS.

 

Em nome do movimentos de moradia popular da Bahia:

UNMP -  MSTS/MSTB - CONAM - CMP - MNLM - Fórum Nacional de Reforma Urbana - Frente de Luta - MDMT – MLPT – AMML – Associação Vila Valéria - FABS

Atualizado em ( 30-Out-2007 )
 
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