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REUNIAO DOS MOVIMENTOS DE MORADIA COM REPRESENTACAO NO CONCIDADES-BAHIA
13/04/2009
Presenças
- CMP - CONAM - FABS - Frente de Luta Popular - MSTS - Movimento Negro - União
Por Moradia Popular .
Foi feita
uma rodada de apresentação e comentários iniciais sobre o programa Minha
Casa, Minha Vida. Discussão e aprovação da pauta apresentada e aberta as
inscrições para as falas.
Impressões políticas iniciais.
Foi
reconhecido por todos que o Programa Minha Casa, Minha Vida é o maior aporte de
recursos para habitação dos últimos 30 anos, com a maior contemplação na faixa
de 0 a 3 salários mínimos, assumindo pela primeira vez e de forma concreta a
necessidade de fornecer subsídio para as famílias que não tem condições
de pagamento.
No
entanto, não podemos esquecer que é apenas um Programa que contém
vários dos avanços conseguidos pela luta dos movimentos de moradia, em vários
anos.
Enquanto
programa, não tem condições de dar a resposta ampla e profunda que a
questão habitacional no Brasil necessita. São 7 milhões e oitocentas
mil de déficit total e mais de 93% deste total estão na faixa
de ate 3 s.m. Na Bahia o déficit de novas moradias é de 657 mil e
em particular Salvador com 150 mil.
Para
enfrentar, definitivamente, esse enorme déficit são necessárias várias frentes,
e a principal delas, no imediato, é o Plano Nacional de Habitação e seus Planos
Estaduais e Locais (que devem ser feitos por todos os municípios e estados até
dezembro de 2010), e que serão base de informações reais sobre a demanda
nacional, estadual e municipal, inclusive com prazo temporal para enfrentá-lo.
Como o
Programa está voltado a recuperar o Pais dos efeitos da crise, injetando
dinheiro nas construtoras, únicas a poderem apresentar os projetos junto ä
CAIXA, na esperança de garantir e aumentar empregos diretos e
indiretos, fazendo rodar a roda do capital.
Portanto,
não esta na raiz do Programa, o atendimento ao DIREITO Ä MORADIA e, mesmo
o atendimento sendo feito, ao final, esse atendimento.
Por isso
mesmo, nenhum recurso pode ser utilizado para reforma ou requalificação
de imóveis que representa, em Salvador, em 400 mil imóveis.
Alem disto,
a questão do acesso ä terra urbanizada e bem localizada fica em segundo plano e
o Direito ä Moradia Digna desrespeitado, pois os movimentos atuais não lutam
apenas por um teto. O conceito de Moradia Digna não pode conviver com
moradia sendo construídas em terrenos fora dos benefícios da cidade,
longe do trabalho diário, de escolas, de asfalto, de bancos, de lazer, dos
hospitais, criando conjuntos imensos, verdadeiros guetos. Onde serão os
terrenos comprados pelas construtoras?
Se não
houver controle social e político, o capital irá, sempre, aumentar sua margem
de lucro, comprando terra ditas por nós do movimento de moradia de "podres".
Também
por isso, os milhares de imóveis vazios e/ou abandonados ( privados ou
públicos), quase sempre localizados nos centros das cidades, com toda a infra
estrutura, não podem ser recuperados porque não existe a possibilidade de
recursos para essa modalidade.
Segue a Pauta
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